Fernando Cassiolato

Assessoria e Consultoria jurídica

Atendimento personalizado 100% online para todo o Brasil visando a solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, tendo como princípios basilares a transparência, a competência e a efetividade.

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Áreas de atuação

Trabalhista

Empresas
Empregadores
Trabalhadores
Preventivo e Contencioso
Contratos Individuais e Coletivos
Judicial, Extrajudicial e Administrativa

Assessoria jurídica preventiva para empresas, com aconselhamento jurídico especializado para a resolução das mais diversas questões gerais ou peculiares da empresa, empregador e trabalhador. Aplicando o direito de maneira global, abrangendo os campos previdenciário, societário, tributário e administrativo.

Na esfera judicial, exercemos a defesa dos interesses tanto das empresas e empregadores, como de trabalhadores em ações judiciais em toda e qualquer instância.

Atraso de pagamento de salário;
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Reconhecimento de vínculo empregatício de sócios de empresa;
Reversão de demissão por justa causa;
Relação de emprego;
Acidente do trabalho;
Lesão por esforço repetitivo;
Responsabilidade das empresas;
Fraudes trabalhistas;
Rescisão indireta do contrato de trabalho;
Rescisão por força maior indevidamente utilizada;
Assédio moral e sexual;
Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho;
Adicional de periculosidade;
Adicional de insalubridade;
Adicional noturno;
Acúmulo de função e desvio de função;
Férias em dobro;
Horas extras;
Equiparação salarial;
Reintegração de gestantes;
Reintegração de funcionários estáveis;
Estabilidade da gestante;
Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados;
Luvas, prêmios e gratificações de função;
Estabilidade;
Rebaixamento de cargo;
Doenças profissionais e doenças no trabalho;
Pejotização;

Cível e Consumidor

Contratos
Cobranças
Indenizações
Negócios Jurídicos
Relações de consumo
Cumprimento de Obrigações

Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, com aconselhamento jurídico especializado para a resolução das mais diversas questões de ordem privada, envolvendo negócios jurídicos, contratos, dívidas, questões condominiais, locações, direitos e obrigações, responsabilidade civil, sociedades.

Assessoria para elaboração, análise e revisão de contratos civis;
Compromisso de compra e venda;
Venda em consignação;
Incorporação imobiliária;
Repetição de Indébito em Dobro;
Troca, Permuta, Doação, Locação, Penhor, Hipoteca;
Anticrise;
Assistência Médica;
Constituição de renda;
Comodato;
Direitos Autorais;
Consórcio;
Descumprimento dos contratos cumprimento forçado e indenização;
Arresto;
Seqüestro de bens;
Busca e apreensão;
Exibição de documentos;
Produção antecipada de provas;
Justificação;
Registro de Marcas;
Alteração, Retificação e Mudança de nome;
Responsabilidade civil contratual, extracontratual, civil objetiva, civil subjetiva;
Ações de indenização de danos patrimoniais;
Lucros cessantes;
Danos emergentes;
Lei de Proteção de Dados – LGPD
Ações de reparação de danos morais;

Nas relações de consumo, atuamos tanto na defesa dos interesses do consumidor, como também assistimos fornecedores de produtos e serviços.

Danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, de constrangimentos, estéticos, de abalo de crédito;
Ações de prestação de contas;
Consignação em pagamento;
Ações monitórias;
Títulos de crédito prescritos;
Ações de execução de títulos de crédito;
Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, Cheques;
Confissões de Dívida;
Parcelamento Judicial de Dívida;
Escrituras públicas de reconhecimento de dívida;
Ações perante os Juizados Especiais Cíveis;
Ações perante os Juizados Informais de Conciliação;
Ações perante os Juizados de Pequenas Causas;
Elaboração de notificações, interpelações judiciais, interpelações extrajudiciais;
Composição amigável antes de instaurado o processo judicial.

Previdenciário

Auxílio-doença;
Auxílio-doença acidentário;
Auxílio-acidente;
Benefício assistencial – BPC/LOAS;
Pensão por morte;
Auxílio-inclusão;
Auxílio-maternidade;
Auxílio-reclusão.
Revisão da vida toda;
Revisão do seu benefício INSS;
Revisão de aposentadoria;

Aposentadorias
Concessões e Revisões de Benefícios
Requerimentos administrativos perante o INSS e questões acidentárias.

Assessoria jurídica para contribuintes do Regime Geral da Previdência Social, com aconselhamento jurídico especializado sobre aposentadoria especial, por tempo de contribuição, por idade e invalidez, auxílio doença, acidente e reclusão, salário maternidade e LOAS

Atuação na esfera judicial e administrativa diretamente nas agências do INSS.

Revisão do buraco negro;
Revisão com base em ação trabalhista;
Revisão das contribuições acima do teto
Planejamento previdenciário;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria rural;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Aposentadoria dos professores;
Aposentadoria por invalidez.
Análise de todo o histórico laboral;
Análise das informações do CNIS;
Identificação de erros e pendências do CNIS;
Análise do histórico contributivo;
Cálculo do tempo de contribuição;
Cálculo de carência;
Projeção de possíveis aposentadorias;
Cálculo da renda futura do benefício;
Projeção do investimento e retorno.

Família e Sucessões

Guarda
Divórcio
Inventário
Dissolução
União estável
Pensão alimentícia

Divórcio, tanto consensual quanto litigioso (Separação);
Entrega de Bens de Uso Pessoal;
Execução de Pensão/Exoneração de alimentos;
Guarda e Regulamentação de Visitas;
Holding Familiar;
Inventário, arrolamento e testamento;
Inventário Extrajudicial;
Interdição Judicial e Curatela;
Investigação de Paternidade;

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para todas as questões desta singular área do direito civil, tais como pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos, pacto antenupcial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, doação, guarda e regulamentação de visita de menores, interdição, planejamento familiar e sucessório, partilha de bens, inventário, testamentos, investigação de paternidade, adoção e tutela.

Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens;
Multiparentalidade;
Pacto Antenupcial;
Pacto de Convivência e Namoro;
Partilha de bens;
Partilha judicial;
Pensão Alimentícia;
Planejamento Sucessório;
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Regime de Bens;
União Estável.

ADVOGADO

FERNANDO CASSIOLATO

Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE em 2020.

Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale.

Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale.

Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale.

Cadastro OAB

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil

Sob o nº 487.571/SP

Contato

(11) 9 6655-9261

@dr.fernandocassiolato

dr.fernandocassiolato@gmail.com